QUARTO TEXTO

A democracia ateniense

Em 509 a.C., o aristocrata Clístenes assume o poder em Atenas. Atuando contra os interesses do seu próprio grupo, implantou uma reforma completa das leis que regiam a vida política ateniense. Clístenes aboliu a divisão da sociedade em quatro classes conforme a renda agrícola de cada um e estabeleceu uma divisão de acordo com o local de residência. O objetivo de sua política era abolir as diferenças baseadas na origem familiar ou na fortuna pessoal e estabelecera igualdade de todos os cidadãos perante a lei (Ver “As divisões sociais em Atenas”, no QUINTO TEXTO).

É importante ressaltar que a divisão da sociedade ateniense se referia ao estatuto jurídico das pessoas, ao fato de terem ou não seus direitos políticos assegurados, e não ao seu status socioeconômico. Embora não fosse a regra, podia haver escravos ricos e letrados, assim como cidadãos pobres e incultos.

A reforma política de Clístenes foi de grande importância para a instituição da democracia em Atenas. Ele também definiu as instâncias de participação e decisão política em Atenas, em que a Eclésia ou Assembleia surgia como a autoridade superior do Estado. Um sistema de sorteio permitia o rodízio dos cidadãos na Assembleia.(Ver “A democracia ateniense”, no QUINTO TEXTO) A reforma ampliou a participação política dos cidadãos, assegurando que estes pudessem, por meio do voto direto, debater e decidir sobre as questões importantes de interesse para a pólis. (Pólis – é a organização política dos moradores da cidade, surgida na Grécia Antiga no período homérico, nessa organização as decisões eram tomadas pelos moradores - cidadãos - em Assembleias) Embora juridicamente todos os cidadãos (Cidadão – atualmente entende-se por cidadão o indivíduo da sociedade que tem plenos direitos civis e políticos e cumpre os deveres estabelecidos nas leis. Na pólis grega a cidadania restringia-se aos homens livres nascidos na cidade. Escravos, estrangeiros e as mulheres não eram considerados cidadãos, portanto excluídos da participação política) fossem iguais e pudessem participar ativamente das Assembleias, os cargos públicos mais elevados eram ocupados por uma elite intelectual e política cujo poder vinha da riqueza fundiária.

Na democracia moderna, que se costuma chamar de democracia “representativa”, os cidadãos escolhem por meio do voto, os seus representantes. O governo efetivo não é seu atributo, mas está a cargo das instâncias de poder organizadas nos municípios, estados e em nível federal. Em Atenas, ao contrário, havia uma democracia direta, ou seja, os cidadãos participavam diretamente do governo cada um expressando sua posição.

Esparta: a pólis oligárquica

Situada na fértil planície da Lacônia. Esparta era uma sociedade aristocrática da base agrária, mas cuja principal atividade era a guerra. Há poucos testemunhos sobre os primeiros tempos dos espartanos, também conhecidos como lacedemônios. Os principais documentos são dos períodos posteriores, escritos por autores como Platão, Xenofonte e Plutarco que admiravam o rigor da sociedade espartana e, mais particularmente do seu sistema educativo.

Ao contrário de Atenas, o regime político de Esparta se manteve oligárquico (Oligarquia – governo exercido pelas famílias ricas de uma sociedade), fundada numa constituição, a Rhetra, a cidade era governada por dois reis pertencentes a duas famílias distintas, cuja função era mais simbólica e religiosa. Um órgão central da política espartana era a Gerúsia, conselho de anciãos formado pelos dois reis e mais 28 cidadãos maiores de 60 anos. A Gerúsia cuidava da política externa, tarefa central em um Estado militarista. O conjunto dos cidadãos podia votar na Apella, assembleia formada pelos cidadãos com mais de 30 anos. A Apella designava todos os anos cinco magistrados, os éforos, que eram os guardiões da tradição e das leis que regiam a vida na cidade. Os éforos de fato governavam a cidade de Esparta.

Em Esparta não se manifestou a tendência à livre discussão e à livre expressão do pensamento, que eram essenciais para a democracia ateniense. A sociedade era mais fechada e coesa, regida por normas de conduta rígidas e inquestionáveis (Ver “As divisões sociais em Esparta”, no QUINTO TEXTO). Para muitos autores, o conservadorismo de Esparta explicaria por que seus cidadãos não desenvolveram as atividades artísticas e literárias (teatro, filosofia, arquitetura, retórica, etc.) tal como ocorreu na Atenas clássica. Essa é a interpretação que tinham os que apresentavam Esparta como o espelho invertido de Atenas.

Fonte: ALVES, ALEXANDRE. Conexões com a História: V. 1 – das origens do homem à conquista do Novo Mundo. Alexandre Alves, Letícia Fagundes de Oliveira. 1ª Ed., São Paulo, Moderna, 2010, pp. 118-119